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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Candidatos ferem leis eleitorais em Garanhuns

Justiça Eleitoral e Polícia Militar intensificam fiscalização nas ruas
O Cartório Eleitoral de Garanhuns tem recebido denúncias de que candidatos estão ferindo as leis eleitorais. No entanto, a legislação eleitoral determina algumas regras para o uso das propagandas durante o período de campanha. As denúncias são de que os veículos estão trafegando em frente a escolas, igrejas e órgãos públicos com o som ligado.
De acordo com o Juiz Eleitoral, Márcio de Sá Bastos, as propagandas, que mais chamam à atenção, em Garanhuns, são as veiculadas em carros de som e o uso das placas em vias públicas. “Os veículos têm que desligar o som numa distância de 200 metros das instituições, mas isso não vem sendo cumprido”, disse o Juiz.
Para coibir essas violações o Cartório Eleitoral e o 9º Batalhão da Polícia Militar estão intensificando a fiscalização nas ruas da cidade, nessas últimas semanas de eleições. Esse trabalho tem sido realizado através de rondas da PM.
Em caso de violações comprovadas o juiz declara: “primeiro, vamos verificar a situação do carro e do motorista pelas leis de trânsito. E em relação a lei eleitoral, vamos fazer o Boletim de Ocorrência, e encaminhar para a Justiça Eleitoral. Então abrimos um procedimento de reclamação de propaganda eleitoral irregular, e se for comprovado, o partido ou candidato são passíveis de multa”, disse Márcio.
A multa varia de 5 a 30 mil, e o juiz alerta que a altura do valor, é justamente para tentar coibir as infrações. Ainda, de acordo com Márcio de Sá Bastos, normalmente o argumento dos candidatos é que eles não podem ser responsabilizados, pois passam as determinações para os motoristas. “Essa justificativa não cola, porque o candidato é quem está sendo beneficiado com a propaganda”, afirmou.
Fonte: http://www.agresteagora.com/candidatos-ferem-leis-eleitorais-em-garanhuns/

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