sexta-feira, 25 de abril de 2014

MONITORADO:Ex-deputado Pedro Corrêa vai usar tornozeleira eletrônica no trabalho em Garanhuns

Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press/ArquivoO ex-deputado Pedro Corrêa, que cumpre pena de 7 anos e 2 meses por envolvimento no escândalo do mensalão, recebeu autorização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para trabalhar fora do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, onde está preso desde o fim do ano passado. Corrêa já tem proposta para atuar como radiologista em uma clínica de Garanhuns, a 44 km da unidade prisional, e deverá estar apto para trabalhar assim que o empregador e o CRA concluam os trâmites burocráticos. Contudo, ele deverá utilizar tornozeleiras eletrônicas durante suas atividades fora da unidade.


A decisão foi anunciada ontem pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luís Gomes da Rocha Neto. O magistrado entendeu que Pedro Corrêa não precisaria cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício, como diz a Lei de Execução Penal. “Vários operadores do direito se apegam literalmente ao que diz a legislação, mas há um entendimento de que presos no regime semiaberto não se encaixariam nessa situação, por ser esse um regime intermediário, onde o encarceramento deve dar lugar às oportunidades de ressocialização”, explicou.

No seu novo emprego, na Clinical Armando Q. Monteiro, o ex-deputado, que é médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), deverá receber três salários mínimos de verba fixa (RS 2.172), além de comissões. Seu horário de trabalho será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30 e aos sábados, das 8h às 11h30. Além do benefício do trabalho externo, Corrêa terá direito a 35 dias em saídas temporárias para ver a família, com intervalos de 45 dias entre cada uma.

Sobre o uso das tornozeleiras, o juiz disse julgar “todos da mesma maneira”. “Não há privilégios”, salientou. Uma outra solicitação indeferida pelo magistrado foi o pedido para que o político frequentasse um curso de graduação em administração hospitalar. Corrêa não pagou ainda a multa referente ao processo a que responde na Justiça, no valor de R$ 1,6 milhão.

Do Diário de Pernambuco


Saiba como é usar tornozeleira eletrônica para monitoramento de presos Tadeu Vilani/Agencia RBS
Tornozeleira que deputado usará em Garanhuns é parecida com a da foto acima

COMO FUNCIONA
O detento utiliza  na canela  uma tornozeleira que possui um emissor. Este emissor transmite um sinal frequente au receptor, que é colocado no ambiente definido pelo juízo. O receptor por sua vez envia ao centro de vigilância diversas informações (mensagens relativas ao funcionamento do dispositivo, dados sobre a presença da pessoa no local definido, e outras diversas informações pertinentes). Em casos de tentativa de violação das obrigações da pessoa condenada (desrespeito dos horários definidos, tentativa de retirada ou desabilitação da tornozeleira...), o sistema adverte o centro de vigilância com um alarme. (Wikipédia)

Fonte: http://www.vecgaranhuns.com/