As exigências do Ministério Público para melhoria da saúde em Garanhuns

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Para melhorar o atendimento à população de Garanhuns, Agreste do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação para que a diretoria do Hospital Regional Dom Moura adote medidas capazes de sanar os principais problemas. Entre eles estão a falta de médicos fixos, desorganização nas salas de emergência e falta de suporte farmacêutico, laboratorial e de imagens (exames complementares). O hospital tem 180 dias para cumprir com o pedido.

O documento sugere que um Conselho Consultivo seja instalado pela diretoria do Dom Moura, formado de forma democrática e representativa do conjunto de categorias profissionais da saúde que compõem a equipe do hospital. Servidores com contratos temporários devem ser substituídos por funcionários concursados. A unidade também de providenciar o retorno de todos os profissionais concursados que foram cedidos ou desviados de função. 

A instituição deve, ainda, ampliar, de acordo com a demanda e análise técnica, o quadro de especialidades dos profissionais. O MPPE também recomenda que os serviços de urgência ou emergência recebam um controle de classificação de risco, e que esses serviços ganhem profissionais para os cargos de médico de intercorrência e médico de transporte para remoção com, no mínimo, quatro ambulâncias disponíveis por dia.

Outro ponto que deve ser otimizado, de acordo com o documento, é o preenchimento da escala de serviço, com cuidado especial para cirurgia, pediatria, obstetrícia, traumatologia e uteísta, principalmente nos finais de semana. O hospital deve, ainda, implantar o ponto eletrônico para todos os servidores e cumprir com os procedimentos disciplinares, caso qualquer profissional desacate a escala. A diretoria do Dom Moura também deverá providenciar um sistema de vídeo de monitoramento para segurança.

O MPPE ainda expediu recomendação ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e ao Conselho Regional de Enfermagem do estado (Coren-PE), para os mesmos realizem, dentro das respectivas competências, análises técnicas e fiscalizações na rede de saúde pública integrante da V Geres. 

PREFEITURA: Já ao município de Garanhuns, a sugestão foi de que, a partir de agora, todas as atas de trabalho das reuniões do Conselho Municipal de Saúde sejam enviadas ao MPPE.

A prefeitura ainda terá que:

- Aumentar para 60 o número de equipes do Programa de Saúde da Família;

- Substituir os profissionais temporários por servidores concursados. 

- Funcionários cedidos ou desviados de suas funções também devem retornar ao serviço de saúde municipal; 

- Quadro de categorias profissionais da saúde deve ser ampliado de acordo com a demanda e análise técnica. 

O município também terá 180 dias para cumprir com as demandas.

Fonte: http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/