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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Justiça proíbe "Tubby" de funcionar no Brasil


O "Tubby" continua causando polêmica antes mesmo de seu lançamento. Na tarde desta quarta (4), a 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) emitiu uma liminar proibindo que o app seja disponibilizado em todo o Brasil. A decisão vale, além da equipe do aplicativo, para o Facebook, Google (Google Store) e Apple (App Store). Caso seja descumprida, a multa diária é de R$ 10mil. As informações são do G1.

O juiz Rinaldo Kennedy Silva, titular da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher da capital mineira, proferiu a decisão com base na medida cautelar feita na última terça (3) pelos coletivos Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marca das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista.




A medida cautelar tem como base a Lei Maria da Penha (11.340/06). Os coletivos argumentaram que o Tubby promovia a violência contra a mulher. Segundo o juiz, há base jurídica no pedido das instituições e que o procedimento judicial visa a defesa dos interesses do gênero. Ele analisou também que o aplicativo pode causar danos irreparáveis e sem meios de reparo caso ela seja ofendida.

O "Tubby" é um contraponto do aplicativo "Lulu", serviço de ranking que avalia o comportamento e desempenho dos homens. A versão masculina tinha lançamento marcado para esta quarta (4), mas foi adiado para a próxima sexta (6). A equipe informou que a mudança ocorreu devido a problemas nos servidores, ao grande número de acessos e esforço para legalizar o aplicativo.

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