Ministério Público critica cancelamento de peça que retrata Jesus como trans e recomenda imediata reinclusão do espetáculo na grade de programação do FIG 2018

Invocando os princípios da Constituição Brasileira, que assegura em seu 

texto um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos 

sociais e individuais, a liberdade a igualdade e a justiça como valores supremos 

de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, o Ministério Público 

de Garanhuns, através da 2º PJ de Defesa da Cidadania que tem como 

titular o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, expediu uma longa 

recomendação ao Governo do Estado e ao Município de Garanhuns 

orientando, entre outras coisas, que a peça "O Evangelho Segundo Jesus, 

Rainha do Céu", que havia sido retirada da programação do 28º Festival 

de Inverno de Garanhuns, (CLIQUE AQUI E REVEJA) seja reinserida de volta 

na programação do evento, que este ano tem como tema Um Viva a Liberdade.  

Domingos Sávio

O espetáculo seria apresentado na Terceira Amostra de Teatro Alternativo dentro da programação do FIG,(SAIBA MAIS AQUI), mas sofreu forte resistência da população de Garanhuns a começar pelo título, que define Jesus como Rainha do Céu. O fato de o espetáculo retratar a volta de Jesus aos dias atuais vivendo como uma transexual também não agradou em nada os cristãos da cidade.
( VEJA OS COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS ABAIXO)
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Diante de posições e pensamentos antagônicos, a discussão tem tomado conta 

das redes sociais e das rodas de conversa nos últimos dias e está longe de 

terminar já que, segundo informações, o grupo conseguiu seis mil reais em 

doações para custear a vinda para o FIG mesmo sem o cachê pago pelo 

Governo do Estado. SAIBA SOBRE ISSO AQUI

Bispo de Garanhuns, Dom Paulo Jackson

Bispo, padres e pastores se posicionaram contrário a apresentação da peça 

em Garanhuns (CLIQUE AQUI E CONFIRA NOTA DO BISPO) e ganharam 

um apoio de peso. Ao tomar conhecimento do caso, o prefeito Izaías Régis 

foi à rádio e disse que não cederia o centro cultural para a realização da 

polêmica encenação, apesar de o local não ser esse e 

sim o Sesc. (CLIQUE  AQUI E OUÇA O QUE DISSE O PREFEITO). 

A Câmara de Garanhuns também emitiu nota se posicionando contrária à 

exibição do espetáculo em Garanhuns. RELEIA AQUI

Citando uma fala do próprio Secretário de Cultura, Marcelino Granja, 

em sua recomendação, (LEIA ABAIXO O QUE DISSE O SECRETÁRIO) 

o promotor Domingos Sávio orienta este a reincluir a peça na grade do 

FIG sob pena de sofrer uma ação de improbidade administrativa. 

Para o MPPE, o cancelamento por parte da Fundarpe não tem 

fundamentação jurídica válida, já que a ordem jurídica não admite a 

submissão a qualquer forma de discriminação.  O órgão também embasa 

sua recomendação citando vários artigos e incisos do Artigo 5º da Constituição 

que trata dos direitos e garantias do cidadão brasileiro. 

Os blogs V&C Garanhuns e o de Carlos Eugênio, além de outros veículos 

de alcance nacional, também foram citados na recomendação como 

fonte de consulta do MPPE.  

“Nesses tempos em que a regressão civilizatória do neoliberalismo 

tenta impor o pensamento conservador e moralista ao aparelho de 

Estado, aos meios de comunicação e à cultura atacando a livre 

manifestação artística, estimulando a intolerância, promovendo a 

perseguição política e absurdos como boicotes punições a mostras, 

filmes e a outras obras de arte, estamos garantindo que o FIG será 

novamente um território livre para fruição da nossa diversidade, da 

liberdade criativa e de todas as vivências artísticas e culturais, 

expressão da nossa própria identidade como povo”, disse 

Marcelino Granja ao anunciar a programação  do evento.

A Nota Técnica nº 8, de 15/3/2016, do Conselho Nacional do Ministério 

Público – CNMP também foi citada na recomendação e pontua: 

“A ciência não possui definição sobre por que pessoas possuem 

orientação sexual e de gênero diversa daquelas pelas 

quais são biologicamente reconhecidas. O fato é que tais pessoas 

existem e são fortemente marginalizadas nas relações sociais” (...) “

Segue dizendo a 2ª Promotoria de Justiça de  Defesa da Cidadania:

"Verifica-se, à vista de todo o arcabouço fático, jurídico e teórico 

acima elencado, que, até prova em contrário, o cancelamento da 

apresentação da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” 

no Festival de Inverno de Garanhuns de 2018 pela secretaria estadual 

de cultura e pela Fundarpe não se encontra devidamente fundamentado 

no ordenamento jurídico, uma vez que, segundo informado pela 

própria secretaria estadual e pela Fundarpe, a peça passou por 

processo regular de seleção e, como visto acima, não tem o propósito 

de fazer qualquer ofensa a nenhuma crença, mas sim o de estimular a 

reflexão sobre a discriminação social, especialmente dos 

travestis e transexuais, recorrendo aos valores cristãos do amor, do 

perdão, da tolerância e da solidariedade, estando em conformidade 

com o princípio da dignidade da pessoa humana e, portanto, dentro 

dos limites constitucionais da liberdade de expressão artística, 

não implicando, até prova em contrário, na violação de qualquer 

vedação legal."

Ainda segundo o promotor, a Secretaria e a Fundarpe devem promover o 

diálogo dos responsáveis pela peça com eventuais parceiros que 

mantenham resistência à sua apresentação, desfazendo 

malentendidos, demonstrando-se o caráter respeitoso da referida peça e 

aparando-se as arestas que se faça necessário aparar 

Ao  Município de Garanhuns e ao Estado de Pernambuco, por meio 

de suas secretarias e setores competentes, bem como aos 

estabelecimentos educacionais particulares situados em Garanhuns, 

o MP  recomendou que intensifiquem a formação democrática e humanística 

dos estudantes e da população em geral, estimulando-se a tolerância, a 

cultura de paz e a luta contra toda forma de preconceito e 

discriminação, particularmente, contra pessoas homoafetivas, 

travestis e transexuais.

Por fim a recomendação do MPPE, pede a população de Garanhuns que 

busque com todas as forças a superação do preconceito e da discriminação, 

em todas as suas formas, construindo uma sociedade justa, livre, e solidária, 

com a solução pacífica das controvérsias. 

O Governo do Estado tem 10 dias para responder ao MPPE se acata ou 

não a recomendação do órgão. Como foi dito no começo na matéria, a 

não reinserção do espetáculo na grade do FIG no prazo estabelecido no 

documento deve gerar uma abertura de Ação de Improbidade Administrativa 

contra o Secretário de Cultura.  

Fonte: http://www.vecgaranhuns.com/