domingo, 17 de janeiro de 2016

POLÊMICA À VISTA: Advogado revela que Prefeitura investe mais de um Milhão de Reais com pagamento de Assessores do Gabinete Prefeito e que montante daria para Pagar duas edições do Garanhuns Jazz Festival



Advogado e um dos Agrestinos mais influentes no Governo de Pernambuco, o garanhuense Ivan Rodrigues (imagem ao lado) enviou ao Blog do Carlos Eugênio, bem como a outros Blogs e Jornais da Cidade, um artigo em que analisa a extinção do Garanhuns Jazz Festival e os gastos da Prefeitura de Garanhuns com os assessores ligados ao Gabinete do Prefeito Izaías Régis.

No artigo enviado por Ivan Rodrigues constam os nomes completos dos servidores, todavia o Blog do Carlos Eugênio decidiu suprimir essas informações com o intuito de preservar os Servidores. Para conferir a identidade dos Servidores na integra é só clicar AQUI, depois clicar em “LISTAR” e acessar o arquivo referente à folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns alusiva ao mês de Novembro de 2015. A informação é de domínio público e pode ser conferida por qualquer cidadão. 

Leia abaixo o artigo de Ivan Rodrigues:

“AINDA EM QUESTÃO A TRISTE EXTINÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ

A lastimável extinção do Garanhuns Jazz Festival está a exigir algumas observações de natureza econômica, ainda não abordadas nem discutidas, mesmo porque somente agora surgiu uma estranha versão de dificuldades financeiras da Prefeitura que nunca foram levantadas em qualquer manifestação oficial do Município.

 a 
própria Prefeitura:

QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA (Folha salarial de Novembro de 2015 do Gabinete do Sr. Prefeito), conforme Portal de Transparência da Prefeitura:


Gabinete do Prefeito – Oficiais de Gabinete (CC7)

1.    .... – R$ 1.339,60
2.    .... - R$ 1.182,00
3.    .... - R$ 945,60
4.   ....  - R$ 788,00
5.   .... - R$ 1.330,60
6.   .... - R$ 788,00
7.    .... - R$ 945,60
8.    .... - R$ 1.182,00
9.    ....  - R$ 1.339,60
10.   .... - R$ 1.597,00
11.    .... - R$ 788,00
12.    .... - R$ 788,00
TOTAL - R$  13.014,00.

a)    Qual a razão de tantos Oficiais de Gabinete (DOZE! quando sabidamente o Governador do Estado tem apenas SEIS)? Onde se acomodam para trabalhar tantas pessoas simultaneamente, em quantos turnos de trabalho e fazendo o que?

b)    Qual a razão da divergência de remuneração para cargos de idêntica classificação que atinge diferenças de 100% (cem por cento)? A tabela de pagamentos sugere que o salário base é de R$788,00 e à uma simples observação aritmética, verifica-se que apenas 4 (quatro) recebem o salário básico. 2 (dois) recebem um adicional de 20%; 2 (dois) recebem um adicional de 50%; 3 (três) recebem um adicional de 70% e 1 (um) é coroado com um  adicional de 100% ! Qual o critério e a base legal adotados para a fixação dos proventos diferenciados, se os cargos aparentemente são idênticos, têm a mesma nomenclatura legal, têm as mesmas atribuições e são investidos da mesma responsabilidade?

Gabinete do Prefeito – Chefe de Gabinete (CC2)
1.   .... - R$ 7.200,00

Gabinete do Prefeito – Secretário Executivo (CC2)

1.    .... - R$ 6.120,00

Gabinete do Prefeito – Assessor Especial do Prefeito (CC2)

1.    .... – R$ 6.120,00
2.   .... – R$ 3.600,00
3.   .... – R$ 6.120,00
4.    .... – R$ 3.600,00
5.   .... – R$ 6.120,00
6.   .... – R$ 6.120,00
7.   .... – R$ 6.120,00
                                                                          
TOTAL - R$ 37.800,00.

a) Observem que todos os relacionados desfrutam do mesmo nível CC2.

b) Se os cargos de Chefia de Gabinete, Assessor Executivo (?) e Assessor do Prefeito (7 - sete) têm a mesma Nomenclatura da Tabela de Salários – (CC2) - porque as remunerações são variáveis e vão de R$ 3.600,00 a R$ 7.200,00?

c) Qual a base legal e o critério adotados para essa estranha discriminação, dentro de uma mesma nomenclatura salarial?

d)    Existem Assessores de Primeira e Segunda Classe?

Gabinete do Prefeito - Assessor Executivo (CC3)

1.    .... - R$ 3.080,00
2.    .... - R$ 4.760,00
3.    .... - R$ 3.080,00
TOTAL - R$ 10.920,00


 

b) Idêntica anomalia ocorre com os vencimentos dos Assessores Executivos (3 - três) (Nível CC3), com vencimentos variáveis de R$ 3.080,00 a R$ 4.760,00 e cabem as mesmas indagações com relação aos dos demais exercentes de cargos comissionados, uma vez que (presume-se...) têm as mesmas funções, atribuições, encargos e responsabilidades?

ENCARGOS MENSAIS DO GABINETE DO PREFEITO - R$ 65.054,00
ACRESCENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PREFEITO - R$ 20.000,00
TOTAL GERAL  - R$ 85.054,00

Destaque-se, ainda, que a relação contém apenas os servidores comissionados do Gabinete do Prefeito, excluída uma provável inserção de terceirizados e/ou contratados que a folha de pagamento da Prefeitura não informa e, mesmo assim, totaliza um dispêndio anual na ordem de R$ 1.020.648,00 (hum milhão, vinte mil e seiscentos e quarenta e oito reais) que dariam praticamente para pagar dois Festivais de Jazz, desde que de acordo com a informação prestada pela Secretária Gerlane, em entrevista ao Jornal do Comércio, o orçamento estimado para o Garanhuns Jazz Festival era de R$ 553.000,00, mas ainda sujeito à cortes eventuais.

Sem contar que acabam de anunciar uma reforma do prédio da Câmara de Vereadores, que tem apenas cinco anos de construído, no montante de exatos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Que lamentável coincidência, não?

E mais, o balanço econômico do Festival de 2015, informado no site oficial da Prefeitura, resultou numa receita de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como retorno para o Município. Está lá para quem quiser conferir!

Nessa geração de renda em 2015 aportada pelo consumo dos visitantes, qual foi à estimativa de recolhimento da receita de impostos e a sua projeção estimada para o Festival de 2016?

 

Permanece a grande questão que todos fogem à sua abordagem e ninguém discute: “OS RECURSOS APLICADOS NOS FESTIVAIS JÁ CONSAGRADOS E CONSOLIDADOS SÃO DESPESAS OU INVESTIMENTOS?” - Por Ivan Rodrigues”.  

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Governo de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo advogado Ivan Rodrigues neste artigo.

Fonte:http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2016/01/polemica-vista-advogado-revela-que.html